UM CONCELHO MELHOR CONECTADO E COM MAIS ALTERNATIVAS DE MOBILIDADE
O sistema de transportes do concelho de Santa Maria da Feira é terceiro-mundista, muito longe de outros municípios portugueses e a anos-luz das cidades médias europeias.
Apesar da nossa boa situação geográfica, é um pesadelo chegar aos núcleos urbanos mais próximos.
Temos um sistema ferroviário do século XIX, não servindo para ligar as freguesias do concelho e menos ainda para nos conectar com os principais eixos do país.
Embora integrados na Área Metropolitana do Porto, só os outros têm Metro e sistemas integrados de transporte.
A intermodalidade é uma promessa do século XX, ainda por cumprir.
Os nossos 1.650 km de estradas estão em mau estado e só de quatro em quatro anos aparecem alcatroadas.
Faltam-nos eixos rodoviários estruturantes e ligações adicionais às autoestradas.
O contrato de concessão do estacionamento pago é um fracasso com graves consequências para os munícipes.
Precisamos de repensar a nossa mobilidade, torná-la mais eficiente, moderna e menos poluente.
Defendemos a criação de cheques-transporte para seniores e estudantes de forma a poderem escolher as formas de deslocação que melhor sirvam as suas necessidades, integrando a iniciativa privada na resolução dos problemas concelhios de mobilidade.
Temos de chegar mais rapidamente ao futuro e ultrapassar o atraso.
UM CONCELHO MAIS VERDE, MAIS LIMPO E MAIS SUSTENTÁVEL
Santa Maria da Feira é um concelho com um património natural rico e diverso, sendo expectável que fosse um município com um nível ambiental de referência. Infelizmente, tal não acontece.
Apesar do investimento das últimas décadas, em 2021 o concelho e Santa Maria da Feira ainda não garante à totalidade dos seus munícipes o acesso às redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais. Os feirenses são confrontados com preços de água e saneamento ao nível dos mais altos do país, valores ainda agravados pelas taxas municipais de resíduos urbanos e de saneamento.
Por outro lado, o município mantém uma baixa percentagem (7%) de investimento na área do Ambiente no orçamento municipal, abaixo da média metropolitana (8%) e nacional (9%).
Somos diariamente confrontados com descargas poluentes nas linhas de água e depósitos anárquico de lixo e entulho por todo o concelho, com os consequentes impactos sanitários, ambientais, sociais e económicos. O sistema recolha de resíduos sólidos urbanos continua insatisfatório, tanto na qualidade do serviço, como na frequência de recolha. A recolha seletiva por habitante é de 71kg/hab, um valor muito reduzido face, quer ao total de resíduos recolhidos (382,7kg/hab), quer em termos comparativos com a média metropolitana (101kg/hab).
Faltam ações de sensibilização, mas também de penalização das infrações por comportamentos desadequados, individuais (deposição de lixo fora dos locais indicados, dejetos de animais domésticos em espaços públicos, por exemplo) ou empresariais (descargas poluentes, poluição atmosférica e sonora).
A nossa visão passa por valorizar e proteger o capital natural deste território, promovendo serviços de gestão ambiental de excelência e envolvendo uma participação ativa dos cidadãos, sistema educativo, empresas e organizações sem fins lucrativos.
Como visão para um futuro sustentável do concelho, propomo-nos desenvolver uma estratégia suportada no conceito de economia circular, estruturada em três cadeias de valor: Alimentação e resíduos orgânicos; bens de consumo e ambiente construído.
UM CONCELHO ONDE TODOS TÊM LUGAR E ACESSO ÀS MESMAS OPORTUNIDADES
Santa Maria da Feira é um concelho solidário, onde as organizações da sociedade civil têm vindo a responder com determinação aos diversos desafios sociais, desde o apoio à terceira idade ao ensino especial; das cooperativas de habitação ao apoio à infância e juventude; das campanhas de doação de sangue à inclusão de imigrantes; dos cuidadores informais ao voluntariado em unidades de saúde.
No entanto, um conjunto de novos desafios sociais tem vindo a emergir, com destaque para a perda da vitalidade demográfica e o rápido envelhecimento da população, o que conjugado com o aumento da esperança média de vida e a mudança do perfil da família contemporânea, gera crescentes fenómenos de isolamento e solidão, em particular da população sénior.
Segundo os dados do INE, Santa Maria da Feira passou de uma população de 140.052 pessoas em 2013, para 136.720 em 2021. No mesmo período, o número de idosos por 100 jovens passou de 84,4 para 155,7.
Pela primeira vez na história recente, em 2014 registaram-se mais óbitos do que nascimentos no concelho, tendo esta tendência vindo a agravar-se nos últimos anos, verificando-se em 2020 o pior rácio de sempre, também em consequência da pandemia por Covid-19.
Torna-se urgente desenvolver políticas públicas de estímulo à natalidade. Entre outras, propomos a gratuitidade das creches, bem como o alargamento dos seus horários de funcionamento.
Por outro lado, constata-se a manutenção de baixos salários e bolsas de pobreza, tendo Santa Maria da Feira cerca de 2.300 pessoas a beneficiar de Rendimento Mínimo Garantido (RMG) e Rendimento Social de Inserção (RSI).
A visão política que defendemos para o concelho assenta, por um lado, no incentivo ao crescimento da economia local - única forma de geração de recursos para suportar um verdadeiro estado social -, e, por outro, na promoção do acesso universal a serviços essenciais de assistência e apoio social, em particular por parte dos mais carenciados e excluídos, necessidade esta ainda mais premente no contexto da pandemia.
Neste contexto, defendemos quatro princípios.
Em primeiro lugar, reconhecer na sociedade civil um papel central na resolução dos problemas sociais, incentivando modelos de parceria público-privada e contratos-programa.
Em segundo, descontinuar uma atitude paternalista perante os desafios sociais, estimulando os beneficiários a reentrar ativamente na vida económica da comunidade, substituindo, sempre que possível, o modelo de subsídio pelo da empregabilidade.
Em terceiro lugar, dar prioridade ao que é prioritário e não nos deixar iludir por bandeiras autoproclamadas “progressistas” assentes em motivações meramente ideológicas e sem qualquer aderência aos problemas concretos do município.
Por fim, e ainda mais importante, o incondicional respeito pelas opções de cada indivíduo, independente da sua origem ou escolhas, num quadro de absoluta tolerância e respeito pela diferença